Verifique o número de IVA de um cliente no VIES, o sistema da Comissão Europeia, antes de lhe faturar sem IVA por autoliquidação.
O VIES (VAT Information Exchange System) é o serviço de pesquisa da Comissão Europeia, ligado às bases de dados de IVA dos 27 países da UE. Esta página envia o número para o VIES e mostra a resposta: se o número é válido para transações entre países da UE e, quando o país os divulga, o nome e a morada registados.
Verifique o número de um cliente antes de lhe faturar sem IVA por autoliquidação: um número confirmado pelo VIES é a prova habitual de que o seu cliente é uma empresa registada para efeitos de IVA noutro país da UE. Guarde a data da verificação ou, melhor ainda, o número de consulta com a fatura.
Os números que começam por XI pertencem a empresas da Irlanda do Norte e estão no VIES para o comércio de bens. Os restantes números do Reino Unido, que começam por GB, não estão.
9 representa um algarismo e X uma letra ou um algarismo.
| País | Formato |
|---|---|
| Österreich | ATU99999999 |
| België | BE0999999999 BE1999999999 |
| България | BG999999999 BG9999999999 |
| Κύπρος | CY99999999X |
| Česko | CZ99999999 CZ999999999 CZ9999999999 |
| Deutschland | DE999999999 |
| Danmark | DK99999999 |
| Eesti | EE999999999 |
| Ελλάδα | EL999999999 |
| España | ESX9999999X |
| Suomi | FI99999999 |
| France | FRXX999999999 |
| Hrvatska | HR99999999999 |
| Magyarország | HU99999999 |
| Ireland | IE9999999X IE9999999XX IE9X99999X |
| Italia | IT99999999999 |
| Lietuva | LT999999999 LT999999999999 |
| Lëtzebuerg | LU99999999 |
| Latvija | LV99999999999 |
| Malta | MT99999999 |
| Nederland | NL999999999B99 |
| Polska | PL9999999999 |
| Portugal | PT999999999 |
| România | RO99 … RO9999999999 |
| Sverige | SE999999999901 |
| Slovenija | SI99999999 |
| Slovensko | SK9999999999 |
| Irlanda do Norte | XI999999999 XI999999999999 XIGD999 XIHA999 |
Que a autoridade tributária do país confirma, no dia da verificação, que o número está registado para efeitos de IVA e para transações com outros países da UE. Uma empresa pode ter um número de IVA nacional que o VIES mostra como não válido se não estiver registada para operações intracomunitárias.
Alguns países, entre eles a Alemanha, não divulgam o nome e a morada através do VIES, e outros divulgam apenas o nome. O número é verificado na mesma, e válido ou não válido significa o mesmo.
Uma referência que o VIES dá quando também introduz o seu próprio número de IVA da UE. Com ela pode provar à autoridade tributária que verificou o número do seu cliente nessa data e o que o VIES respondeu. Guarde-a com a fatura.
Os números britânicos que começam por GB não estão no VIES desde 1 de janeiro de 2021: verifique-os no serviço Check a UK VAT number do HMRC, no GOV.UK. Os números que começam por XI, usados por empresas da Irlanda do Norte que comercializam bens com a UE, podem ser verificados aqui.
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